Joao Santana

Perfil Verificado

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Parabéns THIAGO CASARA, respostas bem fundamentada, tal qual, foi enquetada.
quanto a questão familiar é outro assunto.
“Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.
Parágrafo único. Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.”
Nota-se que o Art. 1.255, CC/02 inova essa matéria ao introduzir uma verdadeira inversão, no sentido em que o solo deixa de ser o principal e passa a ser acessório.